À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte manteve a decisão proferida no v. Acórdão nº 45.695, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. José Antonio Bueno pelos recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, para o dia 03/03/2015. Votou o Relator que negou provimento a ambos os recursos. (Sustentação oral da Dra. Vanessa Volpi pelo recorrente)