À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a ação declaratória de justa causa para desfiliação de Antonio Carlos do Carmo do Partido Progressista, com esteio no inciso IV do § 1º do art. 1º da Res. 22.610/07 do Colento TSE, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo requerente Antonio Carlos do Carmo)

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Josafá Antonio Lemes que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Josafá Antonio Lemes que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Josafá Antonio Lemes, que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, para o dia 27/08/2015. Votou o Juiz Josafá Antonio Lemes que aprovou as contas do candidato com ressalvas.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.