À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, para o dia 24/07/2015. Votaram: o relator, Dr. Paulo AFonso da Motta Ribeiro, no sentido de dar provimento ao Recurso Criminal, e os Juízes Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen, Dr. Ivo Faccenda e Dr. Lourival Pedro Chemim, que o acompanharam. (Manifestação oral do Ministério Publico Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte determinou a remessa dos autos ao Juízo da 5ª Zona Eleitoral de São Paulo, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte declinou a competência para o Juízo da 5ª Zona Eleitoral de São Paulo, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, determinando ao prestador de contas, nos termos do art. 29 da Resolução TSE nº 23.406/2014, o recolhimento ao erário no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) decorrente do recebimento de recursos de origem não identificada, referente às eleições de 2014, nos termos do voto da Relatora. Vencido o juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, vencido o Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro que declara voto, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/07/2015.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Por Maioria de votos, vencidos os Juízes Josafá Antônio Lemes e Paulo Afonso da Motta Ribeiro, que declaram voto, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os juízes Josafá Antônio Lemes e Paulo Afonso da Motta Ribeiro, que declaram voto.

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os juízes Josafá Antônio Lemes e Paulo Afonso da Motta Ribeiro, que declaram voto.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Relator.