Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 23/07/2015.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Eleitoral e, no mérito, acolheu-os com a modificação do dispositivo do aresto nº 49.722 e, de outro vértice, conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração de Nair Lenz, apenas no ponto em que versam a mesma necessidade de integração dos embargos do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, no mérito, negou-lhe provimento e, de ofício, reduziu a multa, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

A Corte recebeu a denúncia e declarou extinta a punibilidade em relação a um dos agentes em virtude de falecimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite pelo 1º e 2º denunciado). O advogado Dr. Cássio Prudente Vieira Leite dispensou o segredo de justiça para o julgamento do feito.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Golambiuk por Rui Capelão Cardoso)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Eleitoral e, no mérito, acolheu-os com a modificação do dispositivo do aresto nº 49.722 e, de outro vértice, conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração de Nair Lenz, apenas no ponto em que versam a mesma necessidade de integração dos embargos do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.