À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Ivo Faccenda, para o dia 13/10/2015. Votou o relator que deu provimento ao recurso.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 13/10/2015. Votou o relator que negou provimento ao recurso eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente apenas para o fim de prequestionamento dos incisos II e III do art. 30 da Lei das Eleições, bem como os §§ 2º e § 2º-A do mesmo dispositivo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, para o dia 08/10/2015. Votou o Relator, Dr. Josafá Antonio Lemes, que desaprovou as contas do candidato.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 13/10/2015.

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Josafá Antonio Lemes.