À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, negou provimento ao recurso apresentado pela Coligação "Todos Pelo Paraná", Carlos Alberto Richa, Maria Aparecida Borghetti, Michele Caputo Neto, Amin Hannouche, Leon Grupenmacher, Norberto Anachleto Ortigara e deu parcial provimento ao recurso interposto pela "Coligação Paraná Olhando Pra frente", nos termos do voto do Relator, com declaração de voto vista do Dr. Roberto Brzezinski Neto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, negou provimento ao recurso apresentado pela Coligação "Todos Pelo Paraná", Carlos Alberto Richa, Maria Aparecida Borghetti, Michele Caputo Neto, Amin Hannouche, Leon Grupenmacher, Norberto Anachleto Ortigara e deu parcial provimento ao recurso interposto pela "Coligação Paraná Olhando Pra frente", nos termos do voto do Relator, com declaração de voto vista do Dr. Roberto Brzezinski Neto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, negou provimento ao recurso apresentado pela Coligação "Todos Pelo Paraná", Carlos Alberto Richa, Maria Aparecida Borghetti, Michele Caputo Neto, Amin Hannouche, Leon Grupenmacher, Norberto Anachleto Ortigara e deu parcial provimento ao recurso interposto pela "Coligação Paraná Olhando Pra frente", nos termos do voto do Relator, com declaração de voto vista do Dr. Roberto Brzezinski Neto.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 26/09/2014.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 26/09/2014.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 26/09/2014.

Continuação PEDIDO DE VISTA do Des. Jucimar Novochadlo para 29/09/2014.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, deu-lhes parcial provimento para reduzir o valor da majoração das astreintes para o dobro, nos termos do voto do Redator Designado Juiz Josafá Antonio Lemes. Votos vencidos: Juízes Kennedy Josué Greca de Mattos e Roberto Brzezinski Neto, que acompanharam o voto do Relator originário. Acompanharam a divergência, iniciada pelo Redator designado, a Juíza Renata Estorilho Baganha e o Desembargador Jucimar Novochadlo. Voto de desempate do Presidente Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto, acompanhando a divergência, pela redução da majoração das astreintes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, deu-lhes parcial provimento para reduzir o valor da majoração das astreintes para o dobro, nos termos do voto do Redator Designado Juiz Josafá Antonio Lemes. Votos vencidos: Juízes Kennedy Josué Greca de Mattos e Roberto Brzezinski Neto, que acompanharam o voto do Relator originário. Acompanharam a divergência, iniciada pelo Redator designado, a Juíza Renata Estorilho Baganha e o Desembargador Jucimar Novochadlo. Voto de desempate do Presidente Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto, acompanhando a divergência, pela redução da majoração das astreintes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juiz Kennedy Josué Greca de Mattos que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu em parte dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.