À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva arguida, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declara voto a Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano. Sustentação oral: Dr. Cassio Prudente Vieira Leite por Gleisi Helena Hoffmann e Haroldo Rodrigues Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Eduardo Vieira de Souza Barbosa pelos recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Kennedy Josue Greca de Mattos, para o dia 25/09/2014. Votaram: Dra. Vera Lúcia Feil Ponciano, Dr. Roberto Brzezinski Neto, Dr. Josafá Antonio Lemes e Dra Renata Estorilho Baganha que acompanharam o Relator.