Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP156558CIDADE GAÚCHA - PRLUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos interpostos por Alexandre Lucena e, no mérito, rejeitou-os e por unanimidade de votos a Corte conheceu dos Embargos interpostos por José Carlos Becker de Oliveira e Silva, e, no mérito, acolheu-os, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP156558CURITIBA - PRLUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos interpostos por Alexandre Lucena e, no mérito, rejeitou-os e por unanimidade de votos a Corte conheceu dos Embargos interpostos por José Carlos Becker de Oliveira e Silva, e, no mérito, acolheu-os, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP157080CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Olivar Coneglian pelo Representante e do Dr. Gustavo Bonini Guedes por Gleisi Helena Hoffmann e Haroldo Rodrigues Ferreira).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP160285CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP160977CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP302835CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP305955CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP306817CURITIBA - PRVERA LÚCIA FEIL PONCIANO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano para o dia 24/09/2014. Votou o Relator, Dr. Lourival Pedro Chemim que negou provimento ao recurso interposto pelo Partido do Movimento Democrático - PMDB e não conheceu do recurso de Osmar José Serraglio. (Sustentação oral: Dr. Rogério Carboni pelos Recorrentes e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP308468CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Dr. Roberto Brzezinski Neto.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP308553CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu os Embargos de Declaração para o fim de afastar a intempestividade do Recurso Eleitoral interposto por Álvaro Fernandes Dias e Coligação "Todos Pelo Paraná", nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP155089CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou provimento aos embargos dos representados e deu provimento parcial aos embargos dos representantes, sem contudo, qualquer grau de infringência, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP309075CURITIBA - PRVERA LÚCIA FEIL PONCIANO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano. Voto vencido: Des. Guido José Döbeli. Declara voto o Juiz Kennedy Josué Greca de Mattos. (Sustentação oral do Dr. Fernando Knoerr pelo recorrente e do Dr. Olivar Coneglian pelos recorridos)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP309415CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
Por maioria de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Roberto Brzezinski Neto e Dr. Josafá Antonio Lemes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP155089CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou provimento aos embargos dos representados e deu provimento parcial aos embargos dos representantes, sem contudo, qualquer grau de infringência, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP309767CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Olivar Coneglian pelos Recorrentes e de Dr. Fernando Knoerr pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP309937CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP310459CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP311758CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP314878CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP315910CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP316347CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leônidas Chaves Filho pela Coligação Paraná com Governo e da Dra Vanessa Volpi Palacios pelos Recorridos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) PET316602CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano para o dia 24/09/2014. Votou o Relator, Dr. Guido José Döbeli que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS320159MARINGÁ - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS323971CURITIBA - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS324056CURITIBA - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS324141CURITIBA - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS324226CURITIBA - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.