Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 156558 | CIDADE GAÚCHA - PR | LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos interpostos por Alexandre Lucena e, no mérito, rejeitou-os e por unanimidade de votos a Corte conheceu dos Embargos interpostos por José Carlos Becker de Oliveira e Silva, e, no mérito, acolheu-os, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 156558 | CURITIBA - PR | LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos interpostos por Alexandre Lucena e, no mérito, rejeitou-os e por unanimidade de votos a Corte conheceu dos Embargos interpostos por José Carlos Becker de Oliveira e Silva, e, no mérito, acolheu-os, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 157080 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Olivar Coneglian pelo Representante e do Dr. Gustavo Bonini Guedes por Gleisi Helena Hoffmann e Haroldo Rodrigues Ferreira). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 160285 | CURITIBA - PR | GUIDO JOSÉ DÖBELI | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 160977 | CURITIBA - PR | GUIDO JOSÉ DÖBELI | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 302835 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 305955 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 306817 | CURITIBA - PR | VERA LÚCIA FEIL PONCIANO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano para o dia 24/09/2014. Votou o Relator, Dr. Lourival Pedro Chemim que negou provimento ao recurso interposto pelo Partido do Movimento Democrático - PMDB e não conheceu do recurso de Osmar José Serraglio. (Sustentação oral: Dr. Rogério Carboni pelos Recorrentes e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo Recorrido). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 308468 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Dr. Roberto Brzezinski Neto. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 308553 | CURITIBA - PR | GUIDO JOSÉ DÖBELI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu os Embargos de Declaração para o fim de afastar a intempestividade do Recurso Eleitoral interposto por Álvaro Fernandes Dias e Coligação "Todos Pelo Paraná", nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 155089 | CURITIBA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou provimento aos embargos dos representados e deu provimento parcial aos embargos dos representantes, sem contudo, qualquer grau de infringência, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 309075 | CURITIBA - PR | VERA LÚCIA FEIL PONCIANO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano. Voto vencido: Des. Guido José Döbeli. Declara voto o Juiz Kennedy Josué Greca de Mattos. (Sustentação oral do Dr. Fernando Knoerr pelo recorrente e do Dr. Olivar Coneglian pelos recorridos) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 309415 | CURITIBA - PR | LEONARDO CASTANHO MENDES | Decisão | Por maioria de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Roberto Brzezinski Neto e Dr. Josafá Antonio Lemes. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 155089 | CURITIBA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou provimento aos embargos dos representados e deu provimento parcial aos embargos dos representantes, sem contudo, qualquer grau de infringência, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 309767 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Olivar Coneglian pelos Recorrentes e de Dr. Fernando Knoerr pelo Recorrido). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 309937 | CURITIBA - PR | GUIDO JOSÉ DÖBELI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 310459 | CURITIBA - PR | GUIDO JOSÉ DÖBELI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 311758 | CURITIBA - PR | LEONARDO CASTANHO MENDES | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 314878 | CURITIBA - PR | LEONARDO CASTANHO MENDES | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 315910 | CURITIBA - PR | LEONARDO CASTANHO MENDES | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 24/09/2014. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) RP | 316347 | CURITIBA - PR | LEONARDO CASTANHO MENDES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leônidas Chaves Filho pela Coligação Paraná com Governo e da Dra Vanessa Volpi Palacios pelos Recorridos. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | REAUX NO(A) PET | 316602 | CURITIBA - PR | GUIDO JOSÉ DÖBELI | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano para o dia 24/09/2014. Votou o Relator, Dr. Guido José Döbeli que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) MS | 320159 | MARINGÁ - PR | JUCIMAR NOVOCHADLO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) MS | 323971 | CURITIBA - PR | JUCIMAR NOVOCHADLO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) MS | 324056 | CURITIBA - PR | JUCIMAR NOVOCHADLO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) MS | 324141 | CURITIBA - PR | JUCIMAR NOVOCHADLO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) MS | 324226 | CURITIBA - PR | JUCIMAR NOVOCHADLO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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