À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada Dra. Vera Lúcia Feil Ponciano. vencido o relator Desembargador Guido José Döbeli .

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Brzezinski Neto, para o dia 11/09/2014. Votaram: o Relator que negou provimento e, o Des. Jucimar Novochadlo e a Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano que o acompanharam. (Sustentação oral do Dr. Fernando Gustavo Knoerr pelos recorrentes e da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palácios pela recorrida)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, para o dia 11/09/2014. Votou o Relator que conheceu em parte e negou provimento ao recurso do Partido Do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, afastou a preliminar, negou provimento e, de ofício, aplicou multa por litigância de má-fé ao recurso de Alexandre Lucena. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo Partido Do Movimento Democrático Brasileiro, da Dra. Carla Cristine Karpstein por Alexandre Lucena e do Dr. Gustavo Bonini Guedes por José Carlos Becker de Oliveira e Silva)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, para o dia 11/09/2014. Votou o Relator que conheceu em parte e negou provimento ao recurso do Partido Do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, afastou a preliminar, negou provimento e, de ofício, aplicou multa por litigância de má-fé ao recurso de Alexandre Lucena. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo Partido Do Movimento Democrático Brasileiro, da Dra. Carla Cristine Karpstein por Alexandre Lucena e do Dr. Gustavo Bonini Guedes por José Carlos Becker de Oliveira e Silva)

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso interposto por Coligação "Todos Pelo Paraná", Carlos Alberto Richa e Maria Aparecida Borghetti e, no mérito, deu provimento parcial e, b) não conheceu do recurso adesivo interposto por Gleisi Helena Hoffmann e Haroldo Rodrigues Ferreira, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Vanessa Volpi por Coligação "Todos Pelo Paraná" e do Dr. Luiz Eduardo Peccinin por Gleisi Helena Hoffmann e Haroldo Rodrigues Ferreira)

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso interposto por Coligação "Todos Pelo Paraná", Carlos Alberto Richa e Maria Aparecida Borghetti e, no mérito, deu provimento parcial e, b) não conheceu do recurso adesivo interposto por Gleisi Helena Hoffmann e Haroldo Rodrigues Ferreira, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Vanessa Volpi por Coligação "Todos Pelo Paraná" e do Dr. Luiz Eduardo Peccinin por Gleisi Helena Hoffmann e Haroldo Rodrigues Ferreira)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Ferraz pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos para suprir omissão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos para suprir omissão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu provimento ao recurso de Adalberto Marcos de Araújo e negou provimento ao recurso da TVCI Comunicações, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu provimento ao recurso de Adalberto Marcos de Araújo e negou provimento ao recurso da TVCI Comunicações, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo B. Guedes pela Coligação Paraná Olhando Pra Frente e do Dr. Paulo Ferraz pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/09/2014.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pelos recorrentes e da Dra. Paula Bernardelli pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, para o dia 11/09/2014. Votou o Relator que deu provimento. (Sustentação oral da Dra. Vanessa Volpi pela recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos sem modificação do resultado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cassio P. V. Leite pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos para suprir omissão, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Brzezinski Neto, para o dia 11/09/2014. Votou o relator que negou provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pelos recorrentes e do Dr. Fernado Knoerr pelo recorrido Roberto Requião de Mello e Silva)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.