Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP5704CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PRJUIZA DRA NÍCIA KIRCHKEIN CARDOSO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha, para o dia 06/11/2014. Votou o relator que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS347790TOLEDO - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.