Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP163915CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte acolheu a preliminar de tempestividade da defesa apresentada pela Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda. e rejeitou as demais prefaciais arguidas e, no mérito: a) à unanimidade, negou provimento aos recursos da Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda. e de Roberto Requião de Mello e Silva e da Coligação "Paraná Com Governo" e, b) à unanimidade, deu provimento ao recurso da Coligação " Todos Pelo Paraná", vencidos os Juízes Josafá Antonio Lemes e Roberto Brzezinski Neto, que davam provimento em menor extensão nos termos dos votos proferidos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP163915SÃO PAULO - SPGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte acolheu a preliminar de tempestividade da defesa apresentada pela Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda. e rejeitou as demais prefaciais arguidas e, no mérito: a) à unanimidade, negou provimento aos recursos da Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda. e de Roberto Requião de Mello e Silva e da Coligação "Paraná Com Governo" e, b) à unanimidade, deu provimento ao recurso da Coligação " Todos Pelo Paraná", vencidos os Juízes Josafá Antonio Lemes e Roberto Brzezinski Neto, que davam provimento em menor extensão nos termos dos votos proferidos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND165129CURITIBA - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP172583CURITIBA - PRLUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorrentes e da Dra Vanessa Volpi Bellegard Palacios pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND238662CURITIBA - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE13116PARANAGUÁ - PRRENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE14093MEDIANEIRA - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Declaram voto: Dr. Roberto Brzezinski Neto e Dra Renata Estorilho Baganha.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP144175CURITIBA - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP158719CURITIBA - PRPAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP160455CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deu parcial provimento aos recursos interpostos por Roberto Requião de Mello e Silva, Coligação Paraná com o Governo e Felipe Perelles Boscardin-ME, somente para reduzir o valor da multa inibitória arbitrada e para a fastar a condenação por litigância de má-fé imposta na r. sentença e deu provimento ao recurso interposto pela Coligação Todos pelo Paraná, para considerar que a integralidade do texto é irregular, bem como para afastar a condenação por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palácios pela Coligação Todos pelo Paraná e do Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP160455CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deu parcial provimento aos recursos interpostos por Roberto Requião de Mello e Silva, Coligação Paraná com o Governo e Felipe Perelles Boscardin-ME, somente para reduzir o valor da multa inibitória arbitrada e para a fastar a condenação por litigância de má-fé imposta na r. sentença e deu provimento ao recurso interposto pela Coligação Todos pelo Paraná, para considerar que a integralidade do texto é irregular, bem como para afastar a condenação por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palácios pela Coligação Todos pelo Paraná e do Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP160455CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deu parcial provimento aos recursos interpostos por Roberto Requião de Mello e Silva, Coligação Paraná com o Governo e Felipe Perelles Boscardin-ME, somente para reduzir o valor da multa inibitória arbitrada e para a fastar a condenação por litigância de má-fé imposta na r. sentença e deu provimento ao recurso interposto pela Coligação Todos pelo Paraná, para considerar que a integralidade do texto é irregular, bem como para afastar a condenação por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palácios pela Coligação Todos pelo Paraná e do Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP274342CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha para o dia 03/09/2014. Votou o Relator, Dr. Leonardo Castanho Mendes que negou provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP281529CURITIBA - PRVERA LÚCIA FEIL PONCIANO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP285693CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha para o dia 03/09/2014. Votou o Relator, Dr. Leonardo Castanho Mendes que negou provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP294519CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Fernando Knoerr por Roberto Requião de Mello e Silva e da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palácios pela Coligação Todos pelo Paraná, Carlos Alberto Richa e Maria Aparecida Borghetti)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP295818CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP163915CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte acolheu a preliminar de tempestividade da defesa apresentada pela Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda. e rejeitou as demais prefaciais arguidas e, no mérito: a) à unanimidade, negou provimento aos recursos da Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda. e de Roberto Requião de Mello e Silva e da Coligação "Paraná Com Governo" e, b) à unanimidade, deu provimento ao recurso da Coligação " Todos Pelo Paraná", vencidos os Juízes Josafá Antonio Lemes e Roberto Brzezinski Neto, que davam provimento em menor extensão nos termos dos votos proferidos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP243773CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral: Dra Vanessa Volpi Palacios pelos Recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP246626CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 03/09/2014.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP246711CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 03/09/2014.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP248277CURITIBA - PRGUIDO JOSÉ DÖBELI
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano para o dia 03/09/2014. Votou o Relator, Des. Guido José Döbeli que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP248617CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 03/09/2014.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP248702CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pela Coligação Todos pelo Paraná e do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira e Dr. Gustavo Bonini Guedes por Gleisi Helena Hoffmann, Haroldo Rodrigues Ferreira, Coligação Parana Olhando Pra Frente e Coligação Paraná que Segue em Frente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP249054CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha, para o dia 03/09/2014. Votaram: O relator que negou provimento ao recurso e os Juízes Roberto Brzezinski Neto, Josafá Antonio Lemes e Kennedy Josué Greca de Mattos que o acompanharam. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pela Coligação Todos pelo Paraná e do Dr. Gustavo Bonini Guedes por Gleisi Helena Hoffmann, Coligação Parana Olhando Pra Frente e Coligação Paraná Sempre em Frente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP259883CURITIBA - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP260138CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP260490CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
REAUX NO(A) RP269838CURITIBA - PRLEONARDO CASTANHO MENDES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha para o dia 03/09/2014. Votou o Relator, Dr. Leonardo Castanho Mendes que negou provimento ao recurso.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.