Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE72686PARANAGUÁ - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIME74143CANTAGALO - PRJUIZA RAQUEL FRATANTONIO PERINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE74677PARANAGUÁ - PRRODRIGO KRAVETZ
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP8594GOIOERÊ - PRJUIZ CHRISTIAN PALHARINI MARTINS
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha, para o dia 03/12/2013. Votaram: o Relator, Des. Edson Vidal Pinto que deu parcial provimento ao recurso e o Juiz Kennedy Josue Greca de Mattos que o acompanhou.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP9166RIO BRANCO DO IVAÍ - PRJUIZ DIRCEU GOMES MACHADO FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Pedro Henrique Val Feitosa pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC9948PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte anulou a sentença de ofício, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC10555PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Mauricio Vitor Leone de Souza pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP11219CURITIBA - PRJUIZA ANDREA FABIANE GROTH BUSATO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha, para o dia 03/12/2013. Votou o Relator, Des. Edson Vidal Pinto que negou provimento aos recursos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE28265UBIRATÃ - PRJUIZ RAPHAEL DE MORAIS DANTAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE35506CASCAVEL - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência para o dia 02/12/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE35858ARAUCÁRIA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
Julgamento suspenso face continuação do PEDIDO DE VISTA da Dra Renata Estorilho Baganha, para o dia 03/12/2013
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC45643CANTAGALO - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicada a Ação Cautelar, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos autores. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED46681CAMBÉ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência para o dia 02/12/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE1025PARANAGUÁ - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE1377PARANAGUÁ - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE77190PARANAGUÁ - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC81527MATINHOS - PRJUIZ RODRIGO BRUM LOPES
Decisão
Julgamento suspenso face continuação do PEDIDO DE VISTA, para o dia 02/12/2013, do Juiz Jean Carlo Leeck, que afastou a preliminar de cerceamento de defesa.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
EE119267ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZA INÊS MARCHALEK ZARPELON
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4497PARANAGUÁ - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE1547PARANAGUÁ - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE1632PARANAGUÁ - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4230PARANAGUÁ - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP53503ARAUCÁRIA - PRJUIZ CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao recurso inteposto pela Coligação "Segurança Para Mudar" e deu provimento parcial aos recursos interpostos pela Coligação "Pra Frente Araucária", Albanor José Ferreira Gomes e Isac José Efraim Fialla, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Genésio Felipe de Natividade pela Coligação "Pra Frente Araucária", Albanor José Ferreira Gomes e Isac José Efraim Fialla).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE68182PARANAGUÁ - PRRENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE72504PARANAGUÁ - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.