Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 72686 | PARANAGUÁ - PR | EDSON VIDAL PINTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIME | 74143 | CANTAGALO - PR | JUIZA RAQUEL FRATANTONIO PERINI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 74677 | PARANAGUÁ - PR | RODRIGO KRAVETZ | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 8594 | GOIOERÊ - PR | JUIZ CHRISTIAN PALHARINI MARTINS | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha, para o dia 03/12/2013. Votaram: o Relator, Des. Edson Vidal Pinto que deu parcial provimento ao recurso e o Juiz Kennedy Josue Greca de Mattos que o acompanhou. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 9166 | RIO BRANCO DO IVAÍ - PR | JUIZ DIRCEU GOMES MACHADO FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Pedro Henrique Val Feitosa pelo Recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 9948 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte anulou a sentença de ofício, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 10555 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Mauricio Vitor Leone de Souza pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 11219 | CURITIBA - PR | JUIZA ANDREA FABIANE GROTH BUSATO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha, para o dia 03/12/2013. Votou o Relator, Des. Edson Vidal Pinto que negou provimento aos recursos. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 28265 | UBIRATÃ - PR | JUIZ RAPHAEL DE MORAIS DANTAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 35506 | CASCAVEL - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência para o dia 02/12/2013. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 35858 | ARAUCÁRIA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | Julgamento suspenso face continuação do PEDIDO DE VISTA da Dra Renata Estorilho Baganha, para o dia 03/12/2013 |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 45643 | CANTAGALO - PR | EDSON VIDAL PINTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicada a Ação Cautelar, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos autores. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCED | 46681 | CAMBÉ - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência para o dia 02/12/2013. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 1025 | PARANAGUÁ - PR | EDSON VIDAL PINTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 1377 | PARANAGUÁ - PR | EDSON VIDAL PINTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 77190 | PARANAGUÁ - PR | EDSON VIDAL PINTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 81527 | MATINHOS - PR | JUIZ RODRIGO BRUM LOPES | Decisão | Julgamento suspenso face continuação do PEDIDO DE VISTA, para o dia 02/12/2013, do Juiz Jean Carlo Leeck, que afastou a preliminar de cerceamento de defesa. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | EE | 119267 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | JUIZA INÊS MARCHALEK ZARPELON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 4497 | PARANAGUÁ - PR | EDSON VIDAL PINTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 1547 | PARANAGUÁ - PR | EDSON VIDAL PINTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 1632 | PARANAGUÁ - PR | EDSON VIDAL PINTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 4230 | PARANAGUÁ - PR | JUCIMAR NOVOCHADLO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 53503 | ARAUCÁRIA - PR | JUIZ CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao recurso inteposto pela Coligação "Segurança Para Mudar" e deu provimento parcial aos recursos interpostos pela Coligação "Pra Frente Araucária", Albanor José Ferreira Gomes e Isac José Efraim Fialla, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Genésio Felipe de Natividade pela Coligação "Pra Frente Araucária", Albanor José Ferreira Gomes e Isac José Efraim Fialla). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 68182 | PARANAGUÁ - PR | RENATA ESTORILHO BAGANHA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 72504 | PARANAGUÁ - PR | JUCIMAR NOVOCHADLO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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