À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Ação Cautelar e julgou-a improcedente, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Autor. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Ação Cautelar e julgou-a improcedente, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Autor. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Ação Cautelar e julgou-a improcedente, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Autor. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Ação Cautelar e julgou-a improcedente, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Autor. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Recorrente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Recorrente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Recorrente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, no mérito, negou-lhe provimento e de ofício afastou a inelegibilidade declarada ao recorrente, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. Rodrigo de Jesus Casagrande pelo recorrente, manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck para o dia 29/08/2013. À unanimidade de votos a Corte indeferiu o pedido de assistência da Coligação 'Por Uma Ivaiporã Melhor'. Votaram: o Relator, Dr. Josafá Antonio Lemes que não conheceu do recurso de Sérgio Carlos Empinotti, conheceu dos recursos de Luiz Carlos Gil e da Coligação 'Para Frente e Para Todos' e deu-lhes parcial provimento, e conheceu do recurso de Cyro Fernandes Correa Júnior e negou-lhe provimento; Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos não conheceu do recurso de Sérgio Carlos Empinotti, e conheceu dos demais recursos dando-lhes parcial provimento; Des. Edson Vidal Pinto que acompanhou o voto do Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dra Renata Estorilho Baganha que acompanhou o Relator. (Sustentação oral: Dr. Orlando Moisés Fischer Pessuti por Luiz Carlos Gil e pela Coligação 'Para Frente e Para Todos' e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por Cyro Fernandes Correa Júnior e Sérgio Carlos Empinotti. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos. Vencidos: Dr. Josafá Antonio Lemes, relator, e Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Recorrente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).