À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de ilicitude da prova, acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva dos sócios e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Nildo José Lubke pelos recorrentes) O advogado dispensou o segredo de justiça para o julgamento deste feito.

À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar de prescrição e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declara voto o Juiz Jean Carlo Leeck.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 17/07/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 17/07/2013. Votaram: o Relator que deu provimento parcial e o Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos que o acompanhou. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 17/07/2013. Votaram: O Relator que deu provimento ao recurso e, os Juízes Kennedy Josué Greca de Mattos, Renata Estorilho Baganha e Marcos Roberto Araújo dos Santos que acompanharam o Relator.

À unanimidade de votos, a Corte manteve a decisão liminar, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso interposto pelos 1º, 2º e 3º recorrentes e, conheceu do recurso interposto pelos 4º e 5º recorrentes e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declara voto o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu os embargos de declaração para aclarar a dosimetria da sanção aplicada, sem alteração da decisão final prolatada, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos quanto à imposição de multa por litigância de má-fé, ex-officio, o Relator, Des. Edson Vidal Pinto e Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, com voto de desempate do Desembargador Presidente. Declara voto o Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, impondo multa por litigância de má-fé à embargante, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 17/07/2013. Votaram: a Relatora que acolhe os embargos com efeitos infringentes e o Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos que rejeita.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Cezar de Cristo pelos recorrentes e do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 17/07/2013.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 17/07/2013.