Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para dia 1º/10/2013. Votou a relatora que deu parcial provimento ao recurso. Após consulta aos advogados das partes o segredo de justiça para o julgamento deste feito foi desconsiderado. ( Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorrentes e do Dr. Armando Ricardo de Souza pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 01/10/2013. Votaram: a Relatora que determinou a aplicação de penalidade contida em Acórdão do TRE, e o Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos que acompanhou a Relatora e declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Juiz Jean Carlo Leeck. Votos vencidos: Juízes Josafá Antonio Lemes e Marcos Roberto Araújo dos Santos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Josafá Antonio Lemes, que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por Elietti Jorge e Hillebrand de Boer e do Dr. Célio Aparecido Ribeiro por José Miranda Sobrinho)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto da Relatora, com as ressalvas dos Juízes Renata Estorilho Baganha e Kennedy Josué Greca de Mattos. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos autores e do Dr. Armando Ricardo de Souza pela ré) Após consulta aos advogados o segredo de justiça para o julgamento deste feito foi dispensado.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial apenas para afastar a condenação por litigância de má-fé imposta à Coligação "Junto com Nossa Gente Somos Mais", nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 01/10/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.