À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face ausência justificada do Relator, para o dia 27/06/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 27/06/2013.

Julgamento ADIADO, face ausência justificada do Relator, para o dia 27/06/2013.

Julgamento ADIADO, face ausência justificada do Relator, para o dia 27/06/2013.

Julgamento ADIADO, face ausência justificada do Relator, para o dia 27/06/2013.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para o dia 27/06/2013. Votou o Relator pelo não conhecimento do recurso do 1º, 2º e 3º recorrentes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO para o dia 27/06/2013, face ausência justificada do Juiz Jean Carlo Leeck.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Alcides Soares de Oliveria Neto pela Coligação Renovação e Progresso)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício decretou a extinção da punibilidade do recorrente João Rodrigues tendo em vista a prescrição retroativa da pretensão punitiva do Estado em relação ao crime previsto no art. 289 do Código Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face ausência justificada do Relator, para o dia 27/06/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.