À unanimidade de votos, a Corte conheceu e proveu o recurso para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à origem para a renovação da intimação do recorrente acerca do relatório preliminar, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Maurício Vitor Leone de Souza pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e afastou a preliminar de nulidade, e, por maioria, vencidos o Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e o Dr. Jean Carlo Leeck, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declaram voto: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Josafá Antonio Lemes.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Kennedy Josue Greca de Mattos, para o dia 05/11/2013. Votou o Juiz Jean Carlo Leeck que negou provimento ao recurso.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 12/11/2013.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 658/2013 que cria funções comissionadas, mediante transformação, e a Resolução nº 659/2013 que altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para incluir no Capítulo VIII, Seção IV, uma Subseção e renumerar a existente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 29/10/2013

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Edson Vidal Pinto para o dia 05/11/2013. Votou o Relator, Dr. Jean Carlo Leeck que deu provimento parcial ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, restando prejudicado o recurso de Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, que declara voto e Dr. Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e proveu o recurso para declarar a nulidade da sentença determinando o retorno dos autos à origem para a renovação da intimação do recorrente acerca do relatório preliminar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Josafá Antonio Lemes, que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Thiago de Araujo Chamulera pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 656/2013 referente a Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no município de Campo Largo, Estado do Paraná, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 657/2013 deste Egrégio, que dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências.