À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu provimento parcial ao recurso de José Rodrigues Borba e, deu provimento aos recursos de Dejair Valério e Leandro de Souza Silva, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral, sustentação oral do Dr. Aluisio Henrique Ferreira por Leandro de Souza Silva, do Dr. Gustavo Bonini Guedes por Dejair Valério e do Dr. Leando Souza Rosa por Benedito Jose Pupio e Valdecir Albieri).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, julgando desaprovadas as contas de Afonso Bernardo Shleder de Macedo ao cargo de vereador referente às eleições de 2012 e determinando a adequação dessa situação no cadastro eleitoral do recorrente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a ação cautelar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso de Márcio Cesar de Andrade e conheceu do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de transmissão do programa partidário, em inserções estaduais, do Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileitro- PMDB, a serem realizadas no primeiro semestre de 2014, por meio de rádio e televisão, tendo como emissoras as indicadas às fls. 06/23 dois autos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para julgar improcedente a denúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para o fim de afastar a declaração de inelegibilidade, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Francisco Luis Hipólito Galli pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Francisco Luís Hipólito Galli pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Afonso Celso Barreiros pelos Recorrentes e do Dr. Emerson Arthur Estevam pelo Recorrido).

Por maioria de votos, a Corte deu provimento ao recurso para com base no parágrafo 3º, do art 515 do CPC, conhecer do mérito e julgar improcedente a ação de investigação judicial eleitoral, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Jean Carlo Leeck para o dia 28/05/2013. Votou o Relator, Dr. Josafá Antonio Lemes, que deu provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para afastar o marco temporal fixado na sentença, mantendo-se a sentença quanto o mais e, por maioria, vencido o Dr. Jean Carlo Leeck, aplicou pena de litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Cassio Prudente Vieira Leite pelos Recorrentes e do Dr. Nildo José Lubke pelos Recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Ressalvada a posição do Dr. Josafá Antonio Lemes que não afasta a ilicitude da prova. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu provimento ao recurso de Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira e, julgou prejudicado o recurso de José da Costa Leite Júnior, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral da Dra. Lígia Franco de Brito por Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira e do Dr. Leonardo Franco de Brito pelo Partido Republicano Brasileiro-PRB, (Diretório Municipal de Paranaguá-PR)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto e, no mérito, aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato Vanderlei Aparecido Fantacholi, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.