À unanimidade de votos, a Corte conheceu em parte do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos Recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as Resoluções nºs 636/2013 e 637/2013, deste Egrégio.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento aos recursos de Benedito Manoel Vicente e Maria Rosa Tovoli, deu provimento parcial aos demais recursos e, homologou o pedido de assistência simples do Ministério Público Eleitoral formulado pela Coligação 'Esta Mudança Inclui Você', Marcia Domingues da Costa Fujusawa e Luis Augusto Brasil, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o Juiz Dr. Luciano Carrasco, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Juliana Aparecida Poncio de Oliveira pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.