Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE13153PARANAGUÁ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC22516SENGÉS - PRRENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 27/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC22698SENGÉS - PRRENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 27/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC22783SENGÉS - PRRENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 27/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC22953SENGÉS - PRRENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 27/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP24658SENGÉS - PRJUIZA ERIKA WATANABE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 27/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP24743SENGÉS - PRJUIZA ERIKA WATANABE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 27/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP24828SENGÉS - PRJUIZA ERIKA WATANABE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 27/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP25265SENGÉS - PRJUIZA ERIKA WATANABE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 27/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE28064CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Presidente Des. Rogério Coelho.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS31524QUEDAS DO IGUAÇU - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC31659PIRAÍ DO SUL - PRJUIZA LEANE CRISTINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA35251CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 654/2013, que estabelece normas de inspeção de segurança, controle de ingresso de pessoas, objetos e volumes, acesso de pessoas portando armas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Fórum Eleitoral da Capital e dá outras providências, deste Egrégio.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE44123IVAIPORÃ - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 27/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP49717CAMPO LARGO - PRJUIZ EDUARDO NOVACKI
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Edson Luiz Vidal Pinto para o dia 27/08/2013. Votou o juiz Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CMR50316RONCADOR - PRJUIZA HELOISA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora Designada: Dra Renata Estorilho Baganha. Vencidos: Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos, relator e Dr. Josafá Antonio Lemes. Declara voto o Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE102210KALORÉ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.