Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
3116
PALMITAL - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
31454
MANGUEIRINHA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
41687
SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
87245
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
92749
FAZENDA RIO GRANDE - PR
NICOLAU KONKEL JÚNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.