À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral, sustentação oral do Dr. Mauricio Gonçalves Pereira pelos recorrentes e do Dr. Thiago de Brito Dorne pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Mauricio Gonçalves Pereira pelos recorrentes e do Dr. Thiago de Brito Dorne pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Mauricio Gonçalves Pereira pelos recorrentes e do Dr. Thiago de Brito Dorne pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Maurício Gonçalves Pereira pelos recorrentes e do Dr. Thiago de Brito Dorne pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Presidente para o dia 03/12/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Rodrigo Kravetz, para o dia 26/11/2013. Votaram: o Relator, Dr. Jean Carlo Leeck que não conheceu do recurso adesivo e negou provimento ao recurso principal e os Juízes Kennedy Josue Greca de Mattos e Renata Estorilho Baganha que o acompanharam.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 26/11/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Kennedy Josue Greca de Mattos, para o dia 26/11/2013. Votaram: a Relatora, Dra. Renata Estorilho Baganha, que negou provimento ao recurso e os Juízes Josafá Antonio Lemes e Jean Carlo Leeck que deram parcial provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Maurício Gonçalves Pereira pelos Recorrentes e do Dr. Thiago de Brito Dorne pelos Recorridos).