À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para aprovar as contas com ressalvas do candidato José Pivati, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para julgar aprovadas com ressalvas as contas do recorrente referentes à sua campanha eleitoral de 2012, ao cargo de Prefeito Municipal de Kaloré, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leando Souza Rosa pelo Requerente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para julgar aprovadas com ressalvas as contas do recorrente referentes à sua campanha eleitoral de 2012, ao cargo de Prefeito Municipal de Kaloré, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leando Souza Rosa pelo Requerente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Pedro Feitosa pelo Recorrente).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para o dia 28/05/2013. Votaram: o Relator que julgou prejudicada a ação e o Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza que o acompanhou. (Sustentação oral do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite por José Domingos Poera e do Dr. Afonso Celso Barreiros por Antonio Aparecido Faquim)

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 23/05/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Des. Edson Luiz Vidal Pinto. Votos vencidos: Juízes Marcos Roberto Araújo dos Santos e Jean Carlo Leeck. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Pedro Henrique Val Feitosa pelas recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Pedro Henrique Santos Farah por Mauro Alberto Slongo).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso para julgá-lo prejudicado, e, de ofício, reconheceu extinta a punibilidade pelo advento da prescrição retroativa da pretensão punitiva do Estado, nos termos do voto do Relator.

Julgamento adiado pelo relator para dia 28/05/2013, para julgamento em conjunto com o RE 1840-80.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para dia 28/05/2013. Votaram: o relator que deu provimento aos recursos e do Dr. Luciano Carrasco que o acompanhou. (Sustentação oral do Dr. Cassio Prudente Vieira Leite por José Domingos Poera e do Dr. Afonso Celso Barreiros por Antonio Aparecido Faquim)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Alexis Kotsifas pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 23/05/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelos Recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado para a lavratura do presente Acórdão, nos termos do § 4º do art. 54 do RITRE/PR. Voto vencido: Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, que declara voto. (Não votou por não compor a Corte no dia 15/05/2013 o Juiz Kennedy Josué Greca de Mattos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.