Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 02/04/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorrentes. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 22/03/2013.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 02/04/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. André Augusto Gonçalves Vianna pelo Recorrente).

Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 22/03/2013.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerente)

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares de nulidade da sentença e de cerceamento de defesa e, no mérito, negou-lhe provimento e, de ofício, condenou a recorrente por litigância de má-fé aplicando-lhe multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelos recorridos)