Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
64671
SAPOPEMA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
65703
SAPOPEMA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
66259
GUARAPUAVA - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
66772
FOZ DO IGUAÇU - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
67306
BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar suscitada e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
74425
PONTAL DO PARANÁ - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
102392
MARUMBI - PR
JUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PP
18534
CURITIBA - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de transmissão do programa partidário, em inserções estaduais, do DEMOCRATAS- DEM, a serem realizadas no primeiro semestre de 2014, por meio de rádio e televisão, tendo como emissoras as indicadas à f. 03 dos autos, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
18686
JANIÓPOLIS - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RC
21607
CHOPINZINHO - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
HC
21739
PORECATU - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem pleiteada, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
29130
CURITIBA - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
29329
QUATIGUÁ - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
30912
FAXINAL - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para o dia 25/06/2013. Votou o Relator que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral do Dr. Aluisio Henrique Ferreira pelo recorrente)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
36428
CARLÓPOLIS - PR
JUIZA MARINA MARTINS BARDOU ZUNINO
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 25/06/2013.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
60507
SAPOPEMA - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
61831
FOZ DO IGUAÇU - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.