Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC518CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte não conheceu da ordem, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza. Voto vencido: Juiz Josafá Antonio Lemes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme Brenner Lucchesi pelo paciente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE12075JAGUAPITÃ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE22603RENASCENÇA - PRJUIZ RODRIGO SIMÕES PALMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra Juliana Aparecida Poncio de Oliveira pelos Recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE24917BALSA NOVA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 26/02/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28807LIDIANÓPOLIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, para dia 28/02/2013. Votaram: o relator que deu parcial provimento ao recurso, o Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto e o Juiz Fernando Ferreira de Moraes que acompanharam o relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE37357QUEDAS DO IGUAÇU - PRJUIZ MARCUS RENATO NOGUEIRA GARCIA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Ferreira de Moraes para o dia 28/02/2013. Votou o relator que conheceu dos recursos, negou provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, deu provimento aos recursos de Willian Nicolini, Sérgio Luiz Wrzesinski e Wilian Wrzesinski e deferiu o pedido de assistência. ( Sustentação oral do Dr. Edemar Antonio Zilio Junior pelos recorridos Coligação Confirma Quedas, Edson Jucemar Hoffmann Prado, Amarildo Artur Lusitani, Coligação Quedas Cada Vez Melhor, Sérgio Luiz Wrzesinski e Wilian Wrzesinski e da Dra. Fabiana Cristina Ortega por Ivar Antonio Lins Eleutério)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE38944JARDIM ALEGRE - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41087FLORESTÓPOLIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43453MATELÂNDIA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco para o dia 21/02/2013. Votou o Relator, Jean Carlo Leeck, que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE44293FAZENDA RIO GRANDE - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, somente para, de ofício, afastar a inelegibilidade atribuída ao recorrente, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE45728MAUÁ DA SERRA - PRJUIZ RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e anulou a sentença, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE50788CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral e por maioria de votos, vencido o Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, não conheceu do recurso adesivo, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP53175FOZ DO IGUAÇU - PRJUIZA TRICIA CRISTINA SANTOS TROIAN
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para 26/02/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE86861FAZENDA RIO GRANDE - PRJUIZ MARCOS VINICIUS CHRISTO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Rogério Coelho, Presidente para o dia 21/02/2013, em virtude de empate no julgamento. Votaram: O Relator, Josafá Antonio Lemes, que negou provimento ao recurso; o Juiz Jean Carlo Leeck e o Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto que acompanharam o Relator; e os Juízes Marcos Roberto Araújo dos Santos, Fernando Ferreira de Moraes e Luciano Carrasco, que divergiram do Relator, dando provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP96945CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP97115CURITIBA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP97297CURITIBA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA5714CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a presente Resolução, deste Egrégio.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.