Processos |
---|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 31269 | PRANCHITA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e por maioria de votos, no mérito: a) deu provimento parcial ao recurso de Marcos Michelon e Ary Welter somente para o fim de afastar a condenação de inelegibilidade imposta na sentença e, b) deu provimento parcial ao recurso da coligação "Pranchita Unida com o Povo- PUP" somente para o fim majorar a multa aplicada a Marcos Michelon, Ary Welter e Coligação "Pranchita não Pode Parar" para o valor de 5.000 (cinco mil) UFIR's para cada investigado nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos. (Sustentação oral do Dr. Cassio Prudente Vieira Leite por Marcos Michelon, Ary Welter e "Coligação Pranchita não Pode Parar" e do Dr. Cristiano Hotz pela "Coligação Pranchita Unida com o Povo- PUP". Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 32046 | CURITIBA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | Por maioria de votos, vencidos os juízes Kennedy Josue Greca de Mattos e Renata Estorilho Baganha, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declara voto o juiz Kennedy Josue Greca de Mattos. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 40104 | BOA ESPERANÇA - PR | JUIZ MARCEL FERREIRA DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | HC | 43822 | MATINHOS - PR | KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Josafá Antonio Lemes. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 43953 | IVAIPORÃ - PR | JUIZ DIRCEU GOMES MACHADO FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 44123 | IVAIPORÃ - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 46329 | CAMBÉ - PR | KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 55290 | UNIÃO DA VITÓRIA - PR | JUIZA JEANE CARLA FURLAN | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 24/09/2013. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 59174 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 60569 | QUEDAS DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCUS RENATO NOGUEIRA GARCIA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 81172 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 81863 | MARUMBI - PR | JUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Tailaine Cristina Costa pelo recorrente) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 10295 | ROSÁRIO DO IVAÍ - PR | JUIZ DIRCEU GOMES MACHADO FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 14372 | CASCAVEL - PR | JUIZA JAQUELINE ALLIEVI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 19226 | CURITIBA - PR | RENATA ESTORILHO BAGANHA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 20752 | CURITIBA - PR | JUIZ TELMO ZAIONS ZAINKO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para o fim de afastar a penalidade de proibição de contratação com o Poder Público e participação em licitações, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 24573 | SENGÉS - PR | JUIZA ERIKA WATANABE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 24/09/2013. |
|
|