Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE31269PRANCHITA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e por maioria de votos, no mérito: a) deu provimento parcial ao recurso de Marcos Michelon e Ary Welter somente para o fim de afastar a condenação de inelegibilidade imposta na sentença e, b) deu provimento parcial ao recurso da coligação "Pranchita Unida com o Povo- PUP" somente para o fim majorar a multa aplicada a Marcos Michelon, Ary Welter e Coligação "Pranchita não Pode Parar" para o valor de 5.000 (cinco mil) UFIR's para cada investigado nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos. (Sustentação oral do Dr. Cassio Prudente Vieira Leite por Marcos Michelon, Ary Welter e "Coligação Pranchita não Pode Parar" e do Dr. Cristiano Hotz pela "Coligação Pranchita Unida com o Povo- PUP". Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA32046CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Por maioria de votos, vencidos os juízes Kennedy Josue Greca de Mattos e Renata Estorilho Baganha, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declara voto o juiz Kennedy Josue Greca de Mattos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC40104BOA ESPERANÇA - PRJUIZ MARCEL FERREIRA DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC43822MATINHOS - PRKENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Josafá Antonio Lemes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE43953IVAIPORÃ - PRJUIZ DIRCEU GOMES MACHADO FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE44123IVAIPORÃ - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE46329CAMBÉ - PRKENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE55290UNIÃO DA VITÓRIA - PRJUIZA JEANE CARLA FURLAN
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 24/09/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC59174PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE60569QUEDAS DO IGUAÇU - PRJUIZ MARCUS RENATO NOGUEIRA GARCIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC81172PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC81863MARUMBI - PRJUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Tailaine Cristina Costa pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC10295ROSÁRIO DO IVAÍ - PRJUIZ DIRCEU GOMES MACHADO FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC14372CASCAVEL - PRJUIZA JAQUELINE ALLIEVI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC19226CURITIBA - PRRENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP20752CURITIBA - PRJUIZ TELMO ZAIONS ZAINKO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para o fim de afastar a penalidade de proibição de contratação com o Poder Público e participação em licitações, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP24573SENGÉS - PRJUIZA ERIKA WATANABE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 24/09/2013.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.