Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC25365TAMARANA - PRJUIZA ZILDA ROMERO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC25972TAMARANA - PRJUIZA ZILDA ROMERO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC27356TAMARANA - PRJUIZA ZILDA ROMERO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE27410PIRAÍ DO SUL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE27762PIRAÍ DO SUL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE27990SERTANÓPOLIS - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC29784TAMARANA - PRJUIZA ZILDA ROMERO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE48121FORMOSA DO OESTE - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Röder pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE52182CAFELÂNDIA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE53175FOZ DO IGUAÇU - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE66941PONTA GROSSA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE71725PITANGA - PRJUIZ DR. EDUARDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte anulou a sentença de ofício, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE100895FAZENDA RIO GRANDE - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC10485IVAIPORÃ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para o dia 23/04/2013. Votou o Relator que denegou a ordem.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16257SENGÉS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 23/04/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20239SENGÉS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 23/04/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC20339TAMARANA - PRJUIZA ZILDA ROMERO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP21838GRANDES RIOS - PRJUIZ RAFAEL ALTOÉ
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Ferreira de Moraes, para o dia 25/04/2013. Votou o Relator que deu provimento ao recurso.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.