Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE119267ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE142582CASCAVEL - PRRENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP5927JAGUARIAÍVA - PRJUIZ MARCELO QUENTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE10555PARANAGUÁ - PRKENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PP35421CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) PET44360SULINA - PRKENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Josafá Antonio Lemes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS50669ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRKENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE54404PAULO FRONTIN - PRKENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE74143CANTAGALO - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC81779PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Maurício Vitor Leone de Souza pelo Recorrente).
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.