Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
119267
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
142582
CASCAVEL - PR
RENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
5927
JAGUARIAÍVA - PR
JUIZ MARCELO QUENTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
10555
PARANAGUÁ - PR
KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) PP
35421
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) PET
44360
SULINA - PR
KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Josafá Antonio Lemes.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
MS
50669
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
54404
PAULO FRONTIN - PR
KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
74143
CANTAGALO - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
81779
PARANAGUÁ - PR
JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Maurício Vitor Leone de Souza pelo Recorrente).
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.