Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP22039PARANAGUÁ - PRJUIZ JOSÉ DANIEL TOALDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC99713JUNDIAÍ DO SUL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte deu provimento parcial ao agravo, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza. Voto vencido o Juiz Jean Carlo Leeck-Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RC275CANTAGALO - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Juiz Josafá Antonio Lemes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AP784IRETAMA - PRJUIZA HELOISA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Juiz Josafá Antonio Lemes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RC4703RONCADOR - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Juiz Josafá Antonio Lemes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP12452CAMBÉ - PRJUIZ RICARDO LUIZ GORLA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Josafá Antonio Lemes e Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.