Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Kennedy Josué Greca de Mattos, para dia 20/08/2013. Votou o relator que de ofício declarou a nulidade da sentença e julgou prejudicado o recurso. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu erro material no artigo 2º da Resolução 651/2013 deste Egrégio, onde constou "... 151ª Zona Eleitoral de São João" passa a constar "151ª Zona Eleitoral de Pato Branco"; e onde constou "Zona Eleitoral de Marmeleiro" passa a constar "Zona Eleitoral de São João".

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Kennedy Josué Greca de Mattos, para dia 20/08/2013. Votou o relator que não conheceu do recurso. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de nulidade e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Jean Carlo Leeck. Declara voto o Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos para o dia 20/08/2013. Votaram: o relator, Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos que negou provimento ao recurso e a Dra Renata Estorilho Baganha que acompanhou o relator. (Sustentação oral: Dr. Armando Ricardo de Souza pelo Recorrente e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso adesivo interposto por José Reinaldo Fernandes; e b) conheceu do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (O Presidente, Desembargador Rogério Coelho, determinou o encaminhamento de cópias à Corregedoria à consideração do Desembargador Corregedor).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.