À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Luciano Carrasco.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas prestadas pelo candidato Luciano Pereira Mewes , nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Armando Ricardo de Souza pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução 647/2013 deste Egrégio.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu a petição inicial, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Orlando Moisés Pessuti pelo Recorrente e do Dr. Cassio Prudente Vieira Leite pelos Recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, julgar extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, vencido o relator e do Dr. Fernando Ferreira de Moraes a Corte deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, para reconhecer de ofício a ilegitimidade passiva do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juízes Josafá Antonio Lemes, que declara voto, Luciano Carrasco Falavinha Souza e Des. Edson Luiz Vidal Pinto. Voto de desempate: Des. Rogério Coelho-Presidente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo Diretório Estadual do Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo Diretório Estadual do Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 21/05/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, determinando de ofício, o reconhecimento da prestação de contas retificadora apenas para fins de divulgação e regularização do Cadastro Eleitoral ao término da legislatura, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, para o dia 21/05/2013. Votaram: o Relator que afastou as alegações de cerceamento de defesa e as preliminares arguidas e, deu provimento ao recurso para afastar a pena de demissão e, o Des. Edson Luiz Vidal Pinto que o acompanhou. (Sustentação oral do Dr. Carlyle Popp pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte declarou a perda superveniente do objeto do recurso em função do julgamento do mérito da demanda em primeiro grau, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso para extinguir o processo sem resolução de mérito em relação às pessoas físicas recorrentes, por falta de interesse processual, na forma prevista pelo art. 267, VI, CPC; afastar as preliminares de decadência por incompetência deste Tribunal para a recepção da presente demanda quando de sua propositura; e, por maioria, em dar-lhe parcial provimento, mantendo apenas a multa aplicada na sentença no montante de R$745.580,85 (setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), vencidos o relator e o Dr. Luciano Carrasco que aplicam as sanções de proibição de participar de licitações e de contratar com o poder público pelo prazo de (5) anos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator e do voto-vista do Dr. Luciano Carrasco, que integram esta decisão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário ao período de 12 meses, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza. Voto vencido: Juiz Fernando Ferreira de Moraes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Vladimir Stasiak pelos Recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e do Recurso Eleitoral interpostos, negou provimento ao Agravo Regimental e, quanto ao Recurso Eleitoral, declarou de ofício a ilegitimidade passiva da Coligação 'A Vitória do Povo' e da Editora Paraná de Fato Ltda. e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Orlando Moisés Fischer Pessuti pela recorrente e do Dr. Leandro Souza Rosa por João Dalmácio Pavinato, Maria Aparecida André Pascueto e Coligação 'A Vitória do Povo')

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.