Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP508CASCAVEL - PRJUIZA FILOMAR HELENA PEROSA CAREZIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria de votos negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos. Vencida: Dra Renata Estorilho Baganha, relatora. Com declaração de voto do Dr. Josafá Antonio Lemes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC15581PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20792CURITIBA - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso do primeiro recorrente, rejeitou as preliminares suscitadas e no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Após consulta, o segredo de justiça para o julgamento deste feito foi dispensado pelo advogado dos recorrentes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC28790CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte corrigiu erro material no acórdão nº 46.274 para retificar da referida decisão colegiada a ementa (fls. 2.658), alterando-a nos seguintes termos: "PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO DOS TRABALHADORES. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. APROVAÇÃO COM RESSALVA. RESOLUÇÃO Nº 21.841/2004", nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC30778JURANDA - PRJUIZ RAPHAEL DE MORAIS DANTAS
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para dia 15/08/2013. Votaram: A relatora que negou provimento ao recurso e o Des. Edson Vidal Pinto que acompanhou o voto da relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC33260SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PRKENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC43853JURANDA - PRJUIZ RAPHAEL DE MORAIS DANTAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC50315SÃO MATEUS DO SUL - PRJUIZ CESAR AUGUSTO BOCHNIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Josafá Antonio Lemes. Voto vencido: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CMR50668IRETAMA - PRJUIZA HELOISA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, declarou nula a sentença, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE50678PATO BRANCO - PRJUIZ EDUARDO FAORO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator Designado: Desembargador Edson Vidal Pinto. Vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, relator, e Dr. Jean Carlo Leeck. Deu-se por suspeito o Juiz Josafá Antonio Lemes. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE70096SANTA FÉ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE77719CAMPO MOURÃO - PRJUIZ EDSON JACOBUCCI RUEDA JUNIOR
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para dia 15/08/2013. Votaram: A relatora que não conheceu do recurso e os juízes Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Josafá Antonio Lemes que acompanharam o voto da relatora. ( Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente e do Dr. Guilerme de Salles Gonçalves pelos recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIME80186CRUZEIRO DO IGUAÇU - PRJUIZ ADRIANO VIEIRA DE LIMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE83443BRAGANEY - PRJUIZA JULIANA OLANDOSKI BARBOZA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 15/08/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE88367MUNHOZ DE MELLO - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Antonio Mansano Neto pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RCED106886LONDRINA - PRKENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA448289CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 653/2013, que dispõe sobre o 4º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o período de 2011-2014, deste Egrégio.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.