Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 508 | CASCAVEL - PR | JUIZA FILOMAR HELENA PEROSA CAREZIA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria de votos negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos. Vencida: Dra Renata Estorilho Baganha, relatora. Com declaração de voto do Dr. Josafá Antonio Lemes. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 15581 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 20792 | CURITIBA - PR | EDSON VIDAL PINTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso do primeiro recorrente, rejeitou as preliminares suscitadas e no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Após consulta, o segredo de justiça para o julgamento deste feito foi dispensado pelo advogado dos recorrentes. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 28790 | CURITIBA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte corrigiu erro material no acórdão nº 46.274 para retificar da referida decisão colegiada a ementa (fls. 2.658), alterando-a nos seguintes termos: "PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO DOS TRABALHADORES. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. APROVAÇÃO COM RESSALVA. RESOLUÇÃO Nº 21.841/2004", nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 30778 | JURANDA - PR | JUIZ RAPHAEL DE MORAIS DANTAS | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para dia 15/08/2013. Votaram: A relatora que negou provimento ao recurso e o Des. Edson Vidal Pinto que acompanhou o voto da relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | HC | 33260 | SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR | KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 43853 | JURANDA - PR | JUIZ RAPHAEL DE MORAIS DANTAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 50315 | SÃO MATEUS DO SUL - PR | JUIZ CESAR AUGUSTO BOCHNIA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Josafá Antonio Lemes. Voto vencido: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | CMR | 50668 | IRETAMA - PR | JUIZA HELOISA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, declarou nula a sentença, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 50678 | PATO BRANCO - PR | JUIZ EDUARDO FAORO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator Designado: Desembargador Edson Vidal Pinto. Vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, relator, e Dr. Jean Carlo Leeck. Deu-se por suspeito o Juiz Josafá Antonio Lemes. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorridos). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 70096 | SANTA FÉ - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 77719 | CAMPO MOURÃO - PR | JUIZ EDSON JACOBUCCI RUEDA JUNIOR | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para dia 15/08/2013. Votaram: A relatora que não conheceu do recurso e os juízes Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Josafá Antonio Lemes que acompanharam o voto da relatora. ( Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente e do Dr. Guilerme de Salles Gonçalves pelos recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIME | 80186 | CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR | JUIZ ADRIANO VIEIRA DE LIMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 83443 | BRAGANEY - PR | JUIZA JULIANA OLANDOSKI BARBOZA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 15/08/2013. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 88367 | MUNHOZ DE MELLO - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Antonio Mansano Neto pelos recorrentes) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RCED | 106886 | LONDRINA - PR | KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 448289 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 653/2013, que dispõe sobre o 4º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o período de 2011-2014, deste Egrégio. |
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