À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo Regimental interposto pelo Partido dos Trabalhadores, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para absolver o réu, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Daniel Felesbino pelo Recorrente).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Dra Renata Estorilho Baganha para o dia 16/12/2013. Votaram: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Josafá Antonio Lemes que acompanham o Relator e o Desembargador Edson Vidal Pinto que divergiu, conhecendo do recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencida: Dra Renata Estorilho Baganha, que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido da República, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte, de ofício, declarou extinto o feito, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 16/12/2013.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck para o dia 16/12/2013. Votaram: a Relatora, Dra Renata Estorilho Baganha , que conheceu dos recursos dos 1º, 2º e 5º Recorrentes e deu-lhes parcial provimento; e não conheceu dos recursos dos 3º e 4º Recorrentes; e o Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos que a acompanhou.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte denegou a ordem, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Cassio Prudente Vieira Leite por Enio José Verri e Sidnei de Oliveira Telles Filho).

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 663/2013, que dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná, deste Egrégio.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 16/12/2013.