Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 44640 | RONDON - PR | JUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA | Decisão | Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 44810 | RONDON - PR | JUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA | Decisão | Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 76146 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte, de ofício, anulou a sentença, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIME | 162844 | CASCAVEL - PR | JUIZ RAFAEL LUIS BRASILEIRO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Declara voto o Juiz Josafá Antonio Lemes. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorrentes e do Dr. Olivar Coneglian pelos Recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) PC | 2445 | CURITIBA - PR | VITOR ROBERTO SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 4216 | LONDRINA - PR | JUIZA TELMA REGINA MAGALHAES CARVALHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guesdes pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 9086 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | Por maioria de votos, a Corte, de ofício, anulou a sentença, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Desembargador Edson Vidal Pinto e Dr. Josafá Antonio Lemes, que declara voto. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 9356 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou a minuta da RESOLUÇÃO nº 661/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com a ressalva do Eminente Juiz Doutor Marcos Roberto Araújo dos Santos que destaca com relação ao artigo 19 a possibilidade de que, eventualmente, possam todos os integrantes da Corte concorrer ao cargo de Corregedor, fazendo-se eleições separadas, de forma que não haveria cumulação de Vice-Presidente e Corregedor. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 15921 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | Feito adiado por determinação do Relator para o dia 14/11/2013. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 18619 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 18704 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido Ecológico Nacional - PEN, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 21444 | CURITIBA - PR | JUIZ TELMO ZAIONS ZAINKO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Desembargador Edson Vidal Pinto, que declara voto, e Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 28436 | PAULA FREITAS - PR | JUIZA JEANE CARLA FURLAN | Decisão | Feito adiado por determinação do Relator para o dia 14/11/2013. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 44033 | RONDON - PR | JUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dr. Maurício Gonçalves Pereira pelos Recorrentes e do Dr. Thiago de Brito Dorne pelos Recorridos). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 44385 | RONDON - PR | JUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA | Decisão | Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 44470 | RONDON - PR | JUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA | Decisão | Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 44555 | RONDON - PR | JUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA | Decisão | Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013. |
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