Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE44640RONDON - PRJUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA
Decisão
Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE44810RONDON - PRJUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA
Decisão
Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC76146PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte, de ofício, anulou a sentença, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIME162844CASCAVEL - PRJUIZ RAFAEL LUIS BRASILEIRO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Declara voto o Juiz Josafá Antonio Lemes. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorrentes e do Dr. Olivar Coneglian pelos Recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC2445CURITIBA - PRVITOR ROBERTO SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP4216LONDRINA - PRJUIZA TELMA REGINA MAGALHAES CARVALHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guesdes pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC9086PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
Por maioria de votos, a Corte, de ofício, anulou a sentença, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Desembargador Edson Vidal Pinto e Dr. Josafá Antonio Lemes, que declara voto.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA9356CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a minuta da RESOLUÇÃO nº 661/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com a ressalva do Eminente Juiz Doutor Marcos Roberto Araújo dos Santos que destaca com relação ao artigo 19 a possibilidade de que, eventualmente, possam todos os integrantes da Corte concorrer ao cargo de Corregedor, fazendo-se eleições separadas, de forma que não haveria cumulação de Vice-Presidente e Corregedor.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC15921PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
Feito adiado por determinação do Relator para o dia 14/11/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC18619CURITIBA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC18704CURITIBA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido Ecológico Nacional - PEN, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP21444CURITIBA - PRJUIZ TELMO ZAIONS ZAINKO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Desembargador Edson Vidal Pinto, que declara voto, e Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE28436PAULA FREITAS - PRJUIZA JEANE CARLA FURLAN
Decisão
Feito adiado por determinação do Relator para o dia 14/11/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE44033RONDON - PRJUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dr. Maurício Gonçalves Pereira pelos Recorrentes e do Dr. Thiago de Brito Dorne pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE44385RONDON - PRJUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA
Decisão
Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE44470RONDON - PRJUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA
Decisão
Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE44555RONDON - PRJUIZ PAULO ROBERTO CAVALHEIRO PEREIRA
Decisão
Feito adiado por determinação da relatora para o dia 21/11/2013.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.