À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Rogério Coelho-Presidente, para o dia 13/03/2013. Votaram: O Juiz Josafá Antonio Lemes e o Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto, que acompanharam a divergência negando provimento aos recursos.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, para o dia 13/03/2013. Votaram: o Relator que negou provimento aos recursos e, o Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto e os Juízes Josafá Antonio Lemes, Jean Carlo Leeck e Fernando Ferreira de Moraes, que acompanharam o Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela Coligação 'Pelo Bem de Rolândia' e Eurides Moura e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por João Ernesto Johnny Lehmann e José Danilson Alves de Oliveira)

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 14/03/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares arguidas e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para o único fim de afastar a penalidade de cassação do registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou como não prestadas as contas relativas às Eleições de 2012 dos Diretórios Estaduais do PSL, PCB, PTC, PRP, PHS, PCdoB, PSDC e PRTB, determinando a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário a todos eles, enquanto perdurar a inadimplência, na forma do art. 37 da Lei n. 9.096/95 e do art. 53, II, da Res. TSE n. 23.376/12, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para o dia 14/03/2013. Votaram: o Relator que negou provimento e o Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, que acompanhou o Relator. (Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto por Francisco Luis dos Santos e Ana Lúcia Pacheco)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Wilson Soares de Souza pelos Recorrentes).