À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Antonio Marcos Solera pelos recorrentes)

A Corte: a) por unanimidade de votos, conheceu e deu provimento ao recurso para receber a ação de investigação judicial eleitoral; b) por maioria de votos, vencido o Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, apreciou e julgou a ação, aplicando ao caso o disposto no art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil; e c) no mérito, por unanimidade de votos, julgou improcedente a ação, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 16/04/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 16/04/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte anulou de ofício, a sentença recorrida, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Julgamento SUSPENSO por determinação do Presidente em exercício, Des. Edson Luiz Vidal Pinto, para o dia 16/04/2013. Votou o Juiz Josafá Antonio Lemes que deu provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa pelo recorrente e do Dr. Orlando Moisés Fischer Pessuti pelo recorrido)