Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 15/10/2013.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha, para dia 15/10/2013. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e Sustentação oral do Dr. Leandro de Souza Rosa por Maurílio dos Santos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Roger de Castro Gotardi pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte deu provimento ao recurso para julgar improcedentes ambas as ações, nos termos do voto do Redator designado Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos. Votos vencidos: Juízes Renata Estorilho Baganha e Kennedy Josué Greca de Mattos. Declara voto o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu em parte o recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Londrina, composto pelas 146ª, 41ª, 42ª, 157ª, 189ª, 190ª e 191ª Zonas Eleitorais, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Tamarana, integrante da 146ª Zona Eleitoral de Londrina, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Kennedy Josué Greca de Mattos, para dia 15/10/2013. Votou o relator que rejeitou as preliminares e deu provimento ao recurso. Após consulta, o segredo de justiça para o julgamento deste feito foi dispensado pelo advogado do recorrente. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, reconhecendo ex officio a ilegitimidade passiva ad causam das pessoas físicas, cassando a sanção de inelegibilidade que lhes foi imposta e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, apenas para cassar a sanção prevista no art. 81, § 3º da Lei nº 9.504/97, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o pedido por perda de objeto superveniente, nos termos do voto da Relatora.