Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Josafá Antonio Lemes para o dia 13/08/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte reconheceu de ofício o erro material ocorrido na proclamação do resultado do acórdão nº 45.938, conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou o remanejamento da 150ª Zona Eleitoral de Apucarana, renomeando-a para 150ª Zona Eleitoral de Santa Fé, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do feito, por atipicidade da conduta, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou o remanejamento da 151ª Zona Eleitoral de Pato Branco, renomeando-a para 151ª Zona Eleitoral de São João, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou o remanejamento da 140ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, renomeando-a para 140ª Zona Eleitoral de Marmeleiro e a readequação da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, para englobar também os Municípios de Enéas Marques e Manfrinópolis, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 13/08/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 13/08/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.