À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso da Google, e, por maioria de votos, deu provimento ao recurso do Jornal Portal do Paraná, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Luciano Carrasco. Vencido o Relator, Dr. Fernando Ferreira de Moraes.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 09/05/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte, de ofício, anulou a sentença, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Cristiano Hotz pela Recorrente e do Dr. Cassio Prudente Vieira Leite pelos Recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). Declara voto Dr. Luciano Carrasco.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 15/05/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao recurso interposto pela Coligação " Pela História e pelo Trabalho" e, por maioria, deu provimento parcial ao recurso interposto por Gerso Francisco Gusso e João Alberton, para afastar a multa no valor de 10.000 (dez mil) UFIRs, mantendo-se a multa aplicada no valor de 20.000 ( vinte mil) UFIRs, nos termos do voto do Relator. Vencido o Dr. Luciano Carrasco, que declara voto. (Sustentação oral do Dr. Rafael Ciryllo Chiapetti Alves de Moura pela Coligação pela História e Pelo Trabalho e do Dr. Luiz Fabrício Betin Carneiro por Gerso Francisco Gusso e João Alberton).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para anular a sentença e determinar a devolução dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento do feito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.l

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o Recurso Contra Expedição de Diplima, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 09/05/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 09/05/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para o devido processamento do feito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco. Vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes.

À unanimidade de votos, a Corte anulou a sentença em relação a Marcelo da Luz Rodrigues da Anunciação, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelos recorridos)

Por maioria de votos, a Corte suspendeu o presente recurso contra expedição de diploma até o julgamento do recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Jean Carlo Leeck. Vencidos: Relator, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Revisor, Dr. Josafá Antonio Lemes, que declara voto. (Sustentação oral: Dr. Olivar Coneglian pelos Recorrentes e do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelos Recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, para o dia 15/05/2013. Votaram: o Relator que deu provimento parcial e o Juiz Fernando Ferreira de Moraes que o acompanhou. (Sustentação oral do Dr. Armando Ricardo de Souza pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Nildo José Lubke pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Nildo José Lubke pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Nildo José Lubke pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Nildo José Lubke pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Nildo José Lubke pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Nildo José Lubke pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Nildo José Lubke pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Nildo José Lubke pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte reconheceu a decadência e extinguiu o feito com resolução de mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite pelo recorrido)