Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 12/11/2013.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 12/11/2013.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 12/11/2013.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 12/11/2013.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Maurício Vitor Leone de Souza pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declara voto o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 12/11/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte, de ofício, anulou a sentença, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 12/11/2013. Votaram: A Relatora, Dra Renata Estorilho Baganha, que negou provimento ao recurso e o Dr. Marcos que, de ofício, anulou a sentença, julgando prejudicado o recurso. (Sustentação oral: Dr. Maurício Vitor Leone de Souza pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Edson Vidal Pinto para o dia 12/11/2013. Votou o Relator, Dr. Josafá Antonio Lemes que aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Edson Vidal Pinto para o dia 12/11/2013. Votou o Relator, Dr. Josafá Antonio Lemes que deu provimento parcial ao recurso. (Sustentação oral: Vinicius Gessolo de Oliveira pelo Recorrente).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 12/11/2013.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 12/11/2013.

À unanimidade de votos, a Corte de ofício declarou a nulidade da sentença. Prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, para o dia 12/11/2013. Votaram: o Relator, Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos que negou provimento ao recurso e a Dra Renata Estorilho Baganha que o acompanhou. (Sustentação oral: Dr. Maurício Vitor Leone de Souza pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício declarou nula a sentença, nos termos do voto do Relator.