Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26079ARARUNA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26689BOA ESPERANÇA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 19/02/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26971GUARATUBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE31388CAFEZAL DO SUL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE51830CORBÉLIA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Luciano Carrasco, que declara voto.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE60683MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 19/02/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE70693PITANGA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE86861FAZENDA RIO GRANDE - PRJUIZ MARCOS VINICIUS CHRISTO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 19/02/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC88374CORBÉLIA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE92749FAZENDA RIO GRANDE - PRJUIZ MARCOS VINICIUS CHRISTO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 19/02/2013.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE102823SANTA TEREZA DO OESTE - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE13914SENGÉS - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 19/02/2013.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.