Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 08/08/2013. Votou o Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos que divergiu negando provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araujo dos Santos, para o dia 08/08/2013. Votaram: o relator que deu parcial provimento ao recurso e a Dra. Renata Estorilho Baganha que o acompanhou. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes). Após consulta, o segredo de justiça para o julgamento deste feito foi dispensado pelo advogado da parte recorrente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para aplicar multa no valor de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais) ao primeiro recorrido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Ação Cautelar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Des. Edson Luiz Vidal Pinto. Voto vencido: Juiz Jean Carlo Leeck. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelos recorrentes e do Dr. Fernando Gustavo Knoerr pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a matéria preliminar e conheceu do agravo retido, ao qual negou provimento e, no mérito da decisão, deu provimento parcial ao recurso eleitoral, impondo multa individual de 7.500 UFIRs a Washington Luiz da Silva e Edmilson Luis Stencel, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar consistente nas alegações contidas no agravo retido e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Italo Tanaka Junior pelos recorridos). Após consulta, o segredo de justiça para o julgamento deste feito foi dispensado pelo advogado da parte recorrida.