À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Orlando Moisés Fischer Pessuti pelos Recorrentes. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/06/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Jean Carlo Leeck. Vencido: Dr. Josafá Antonio Lemes, relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/06/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/06/2013.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/06/2013.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/06/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/06/2013.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/06/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento determinando a remessa dos autos ao juízo de origem a fim de se dar o regular trâmite da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Presidente para o dia 11/06/2013.

Julgamento ADIADO por determinação do Presidente para o dia 11/06/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral e não conheceu do recurso inominado de Clodoaldo Messias, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/06/2013.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Edson Luiz Vidal Pinto, para o dia 11/06/2013. Votou o relator que negou provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Carla Kristine Karpstein pelo recorrente)

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 11/06/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa por Natal Nunes Maciel).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).