À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso, vencido o relator. Julgamento suspenso por determinação do relator Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, para o dia 10/09/2013. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente.)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria de votos, vencido o relator Dr. Jean Carlo Leeck, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos. Declara voto o Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, reconhecendo ex officio a ilegitimidade passiva do segundo Recorrido e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Aluisio Henrique Ferreira pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, ante a perda superveniente do interesse de agir, em extinguir a Ação Cautelar sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos. Vencidos: Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos, Relator e Dra. Renata Estorilho Baganha, que declara voto.

Por maioria de votos, vencidos o relator e a Dra Renata Estorilho Baganha, a Corte decidiu pela perda do objeto da Cautelar.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Edson Vidal Pinto para o dia 10/09/2013. Votaram: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, Relator, que deu provimento ao recurso e os Juízes Josafá Antonio Lemes e Jean Carlo Leeck que o acompanharam.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o registro do Diretório Estadual do Partido Rede Sustentabilidade, bem como dos Diretórios Municipais de Curitiba e Londrina do referido partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 10/09/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos. Votos vencidos: Juízes Kennedy Josué Greca de Mattos e Renata Estorilho Baganha, que declara voto.

Por maioria de votos, a Corte rejeitou a preliminar, vencidos o Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e o Dr. Jean Carlo Leeck e no mérito, por unanimidade, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos. Votos vencidos: Juízes Renata Estorilho Baganha e Kennedy Josué Greca de Mattos. (Sustentação oral do Dr. Orlando Moisés Fischer Pessuti pelo recorrente e do Dr. Cassio Prudente Vieira Leite pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck para o dia 10/09/2013. Votou o Relator que acolheu a preliminar de cerceamento de defesa.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, com expressa averbação da necessidade de cumprimento da obrigação contida no § 1º do art. 27 da Res. 23.376/TSE, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Nilso Romeu Sguarezi por Waldyr Ortêncio Pugliesi).

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 10/09/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.