Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE2975JOAQUIM TÁVORA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE3060JOAQUIM TÁVORA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e afastar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Des. Edson Luiz Vidal Pinto, que declara voto.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE3667JOAQUIM TÁVORA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC6151PARANAGUÁ - PRKENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE24330LINDOESTE - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26279GUARATUBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40319PIRAQUARA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40826PINHÃO - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para o dia 09/04/2013. Votaram: o Relator que negou provimento, o Des. Edson Luiz Vidal Pinto e os Juízes Kennedy Josué Greca de Mattos, Josafá Antonio Lemes e Jean Carlo Leeck, que acompanharam o Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41894JARDIM ALEGRE - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42409MATELÂNDIA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, apenas para reduzir a multa por litigância de má- fé, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE45323AMPÉRE - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE49431JATAIZINHO - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE49516JATAIZINHO - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RCED74985JUSSARA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA448289CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a presente Resolução deste Egrégio.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.