Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
2975
JOAQUIM TÁVORA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
3060
JOAQUIM TÁVORA - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e afastar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Des. Edson Luiz Vidal Pinto, que declara voto.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
3667
JOAQUIM TÁVORA - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC
6151
PARANAGUÁ - PR
KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
24330
LINDOESTE - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
26279
GUARATUBA - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
40319
PIRAQUARA - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
40826
PINHÃO - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para o dia 09/04/2013. Votaram: o Relator que negou provimento, o Des. Edson Luiz Vidal Pinto e os Juízes Kennedy Josué Greca de Mattos, Josafá Antonio Lemes e Jean Carlo Leeck, que acompanharam o Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
41894
JARDIM ALEGRE - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
42409
MATELÂNDIA - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, apenas para reduzir a multa por litigância de má- fé, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
45323
AMPÉRE - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
49431
JATAIZINHO - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
49516
JATAIZINHO - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RCED
74985
JUSSARA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PA
448289
CURITIBA - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a presente Resolução deste Egrégio.
Mostrando de 1 a 15 de 15
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.