Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Edson Vidal Pinto para o dia 09/12/2013. Votou o Relator, Dr. Jean Carlo Leeck que rejeitou a preliminar e negou provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorrentes).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Renata Estorilho Baganha para o dia 05/12/2013. Votou o Relator, Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos que acolheu os embargos com efeitos infringentes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares, e julgou improcedente o Recurso contra Expedição de Diploma, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Orlando Moisés Pessuti pelo Recorrente e do Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 03/12/2013.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Maurício Vitor Leone de Souza pelo Recorrente).

Por maioria de votos, a Corte anulou a sentença com remessa dos autos à origem para juntada da Cautelar a fim de proferir nova decisão, tendo sido designado como Redator do Acórdão o Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos. Vencidos: Dr. Jean Carlo Leeck, Relator, e Dr. Kennedy Josue Greca de Mattos. (Sustentação oral: Dr. Maurício Vitor Leone de Souza pelos Recorrentes. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Jean Carlo Leeck. Sem voto o Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos por ausência justificada na Sessão do dia 26/11/2013, quando se iniciou o julgamento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte, de ofício, anulou a sentença, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Maurício Vitor Leone de Souza pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, com imposição de sanção de suspensão de repasse de cotas do fundo partidário por 12 meses, nos termos do voto do Relator.