Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
42189
PEABIRU - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Ferreira de Moraes, para o dia 09/04/2013. Votaram: o Relator que deu provimento ao recurso e o Des. Edson Luiz Vidal Pinto que o acompanhou. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
67221
BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral, sustentação oral do Dr. Guilherme de Abreu e Silva pelo recorrente)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
84254
ARAUCÁRIA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral interposto e, de ofício , reconheceu a ocorrência da decadência, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelos recorridos)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PP
96423
CURITIBA - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte tornou sem efeito o acórdão nº 45.663, de 14 de março de 2013, que deferiu o pedido do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD de transmissão do programa partidário, em inserções estaduais, nos dias 05 e 12 de abril de 2013, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
97633
MARINGÁ - PR
EDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
2474
PIRAÍ DO SUL - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
3081
PIRAÍ DO SUL - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) EXC
6236
RIO BRANCO DO SUL - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC
9963
QUEDAS DO IGUAÇU - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
21019
CAMBIRA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
24450
CONGONHINHAS - PR
JUIZA ANATALIA ISABEL LIMA GUEDES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. José Antonio Bueno pelos recorrentes)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
30119
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
36879
ENGENHEIRO BELTRÃO - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
39931
PEABIRU - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
41178
PINHÃO - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
41627
JARDIM ALEGRE - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Mostrando de 1 a 16 de 16
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.