Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42189PEABIRU - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Ferreira de Moraes, para o dia 09/04/2013. Votaram: o Relator que deu provimento ao recurso e o Des. Edson Luiz Vidal Pinto que o acompanhou. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE67221BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral, sustentação oral do Dr. Guilherme de Abreu e Silva pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE84254ARAUCÁRIA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral interposto e, de ofício , reconheceu a ocorrência da decadência, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelos recorridos)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP96423CURITIBA - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte tornou sem efeito o acórdão nº 45.663, de 14 de março de 2013, que deferiu o pedido do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD de transmissão do programa partidário, em inserções estaduais, nos dias 05 e 12 de abril de 2013, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE97633MARINGÁ - PREDSON VIDAL PINTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE2474PIRAÍ DO SUL - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE3081PIRAÍ DO SUL - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) EXC6236RIO BRANCO DO SUL - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC9963QUEDAS DO IGUAÇU - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE21019CAMBIRA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE24450CONGONHINHAS - PRJUIZA ANATALIA ISABEL LIMA GUEDES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. José Antonio Bueno pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE30119SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36879ENGENHEIRO BELTRÃO - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE39931PEABIRU - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE41178PINHÃO - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41627JARDIM ALEGRE - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.