Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE34751CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juízes Luciano Carrasco Falavinha Souza e Andrea Sabbaga de Melo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43292DOIS VIZINHOS - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE46365MARINGÁ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CC46709SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Conflito de Competência, fixando a competência para conhecimento e processamento da Representação nº 93-72.2012.6.16.0200 em favor do Juízo da 8ª Zona Eleitoral- São José dos Pinhais, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE46859GUARAPUAVA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 03/09/2012. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC49052LONDRINA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE51805PARANAGUÁ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE51987PARANAGUÁ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CC53556CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte fixou a competência da 3ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP117471CURITIBA - PRJUIZ MARCELO WALLBACH SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4165LONDRINA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4753CARAMBEÍ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4942LONDRINA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE10772UNIÃO DA VITÓRIA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Andrea Sabbaga de Melo, para dia 03/09/2012. Votou o relator que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE23419PRUDENTÓPOLIS - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP117556CURITIBA - PRJUIZ MARCELO WALLBACH SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26391LIDIANÓPOLIS - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP27653SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - PRJUIZA SONIA LEIFA YEH FUZINATO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28181UNIÃO DA VITÓRIA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP30490SARANDI - PRJUIZA ELAINE CRISTINA SIROTI
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Andrea Sabbaga de Melo, para dia 03/09/2012. Votaram: O relator que negou provimento ao recurso, o Des. Rogério Coelho e o juiz Jean Carlo Leeck que acompanharam o relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE30660SARANDI - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.