Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 34751 | CURITIBA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juízes Luciano Carrasco Falavinha Souza e Andrea Sabbaga de Melo. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 43292 | DOIS VIZINHOS - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 46365 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | CC | 46709 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Conflito de Competência, fixando a competência para conhecimento e processamento da Representação nº 93-72.2012.6.16.0200 em favor do Juízo da 8ª Zona Eleitoral- São José dos Pinhais, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 46859 | GUARAPUAVA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 03/09/2012. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 49052 | LONDRINA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 51805 | PARANAGUÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 51987 | PARANAGUÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | CC | 53556 | CURITIBA - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte fixou a competência da 3ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 117471 | CURITIBA - PR | JUIZ MARCELO WALLBACH SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 4165 | LONDRINA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4753 | CARAMBEÍ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4942 | LONDRINA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 10772 | UNIÃO DA VITÓRIA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Andrea Sabbaga de Melo, para dia 03/09/2012. Votou o relator que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 23419 | PRUDENTÓPOLIS - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 117556 | CURITIBA - PR | JUIZ MARCELO WALLBACH SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 26391 | LIDIANÓPOLIS - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 27653 | SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - PR | JUIZA SONIA LEIFA YEH FUZINATO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 28181 | UNIÃO DA VITÓRIA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 30490 | SARANDI - PR | JUIZA ELAINE CRISTINA SIROTI | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Andrea Sabbaga de Melo, para dia 03/09/2012. Votaram: O relator que negou provimento ao recurso, o Des. Rogério Coelho e o juiz Jean Carlo Leeck que acompanharam o relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 30660 | SARANDI - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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