Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE46565GENERAL CARNEIRO - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE47893PONTA GROSSA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE69219CASCAVEL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Juiz Fernando Ferreira de Moraes por ter presidido a Sessão do dia 26/07/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE77450CASCAVEL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Juiz Fernando Ferreira de Moraes por ter presidido a Sessão do dia 26/07/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET81209PIRAQUARA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Rogério Coelho, para o dia 02/08/2012. Votou o Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza que acolheu a preliminar de cerceamento de defesa e, a Juíza Andrea Sabbaga de Melo que o acompanhou.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE14126MARINGÁ - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de intempestividade e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE14893DIAMANTE DO SUL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Dra. Andrea Sabbaga de Melo para o dia 02/08/2012. Votou o Relator que negou provimento ao Recurso Eleitoral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16047ASSAÍ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC16514CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido da República - PR (Diretório Estadual), nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16989BOM SUCESSO DO SUL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16991MARINGÁ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17352UNIÃO DA VITÓRIA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP18960PINHAIS - PRJUIZA MARCIA REGINA HERNANDEZ DE LIMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE19281GUAÍRA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE19457CIANORTE - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE19706GUAÍRA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE21646PONTA GROSSA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE22218PIRAQUARA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE22343CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Andrea Sabbaga de Melo, para o dia 02/08/2012. Votou o Relator por negar provimento ao feito. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo autor)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE44111JAGUAPITÃ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AP2536CASCAVEL - PRJUIZ PAULO DAMAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4108ARAPONGAS - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, anulando a sentença e determinando o retorno dos autos a 61ª Zona Eleitoral de Arapongas para regular processamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5412PIRAÍ DO SUL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5594PIRAÍ DO SUL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP9222LONDRINA - PRJUIZ PAULO CESAR ROLDÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE9285RESERVA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. José Cláudio Carneiro Filho pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP9574LONDRINA - PRJUIZ MARIO NINI AZZOLINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26745DOIS VIZINHOS - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE32185PIRAQUARA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE32572LAPA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET39097CASCAVEL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do voto do Relator. (Sem voto o Juiz Fernando Ferreira de Moraes por presidir a Sessão do dia 26/07/2012, quando iniciou o julgamento)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40439PONTA GROSSA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40906CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu apenas do recurso do primeiro recorrente, rejeitou a preliminar e, no mérito, por unanimidade deu parcial provimento para afastar a proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público, pelo período de cinco anos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41204SÃO JORGE DO OESTE - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41386SÃO JORGE DO OESTE - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41398PONTA GROSSA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41471SÃO JORGE DO OESTE - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41556SÃO JORGE DO OESTE - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42515PONTA GROSSA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC42994CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Rogério Coelho, para o dia 07/08/2012. Votou a relatora que denegou. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43474PONTA GROSSA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE22655PIRAQUARA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP22869SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PRJUIZ EDERSON ALVES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE23432PIRAQUARA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE25423PIRAQUARA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Douglas Noburo Niekawa pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE25616DOIS VIZINHOS - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE25743CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE26447CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC43856CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Andrea Sabbaga de Melo, para o dia 02/08/2012. Votou o Relator pela extinção do feito. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo autor)
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.